É objetivo desse livro discutir a Lei de Diretrizes e Bases – Lei Darcy Ribeiro – sancionada em dezembro de 1996.
A LDB é, sem dúvida, uma lei “pesada”, uma vez que envolve interesses orçamentários e interfere em instituições públicas e privadas. Depois de um parto interminável, essa lei situa-se entre algumas satisfações e muitas insatisfações. Ao lado dos ranços que preserva, possibilita avanços incontestáveis.
Buscamos apresentar uma análise crítica, num campo intermediário entre a simples aceitação ou rejeição da lei. Daremos ênfase à discussão sobre o papel da educação do mundo contemporâneo. Como referência do futuro do país, a lei expressa timidamente a potencialidade da educação; entretanto, contém dispositivos inovadores e permite, sobretudo, maior flexibilidade. Mais do que a letra, interessa-nos o espírito da lei, a filosofia de fundo que perpassa o texto inteiro. E o que faremos com a educação no Brasil.